Um dia a mais na prisão é um dia de injustiça
Não deixe seu familiar ser esquecido pelo sistema. Milhares de presos continuam em regime fechado mesmo já tendo direito ao semiaberto, à saidinha ou à liberdade condicional.
Nossa missão é recalcular a pena e obrigar o Estado a cumprir a lei, trazendo seu ente querido de volta para casa.
A Sentença e o Esquecimento
Após a condenação, a sensação é de abandono. O advogado do processo de conhecimento muitas vezes não atua na execução. O preso vira apenas um número em um sistema superlotado. A família sofre aqui fora, sem notícias e sem saber quando ele sai.
O Erro do Estado
A Defensoria Pública, sobrecarregada, demora meses para fazer um pedido simples. Enquanto isso, o preso perde dias preciosos de liberdade. Datas de progressão de regime passam despercebidas e dias de trabalho não são descontados.
A Aceleração da Liberdade
A Execução Penal é matemática e estratégia. Nós auditamos o processo, encontramos dias remidos não contabilizados e erros no cálculo. Atuamos com pedidos urgentes para garantir que ele saia no dia exato — ou até antes.
Como diminuir o tempo de prisão?
Entenda o processo de forma clara e objetiva
A Engenharia da Liberdade
Nossa metodologia técnica para antecipar a liberdade
Cálculo de Pena (Auditoria)
Revisão minuciosa da guia de recolhimento para identificar erros de soma e dias trabalhados/estudados não abatidos.
Pedido de Benefícios
Solicitação imediata de Progressão de Regime, Livramento Condicional ou Saída Temporária assim que o requisito é preenchido.
Fiscalização Carcerária
Atuação para garantir tratamento médico, transferência para presídio mais próximo da família ou segurança física do detento.
Áreas de Atuação
Cada benefício é um passo mais próximo da liberdade
Progressão de Regime
Luta pela transferência do Fechado para o Semiaberto ou Aberto. O preso não pode ficar um dia a mais no regime mais gravoso.
Livramento Condicional
O benefício que antecipa a liberdade. Se o preso tem bom comportamento e cumpriu o lapso temporal, ele deve sair.
Remição de Pena
Abatimento de dias da pena por trabalho, estudo ou leitura. Revisamos se todos os dias foram contados corretamente.
Saídas Temporárias
Garantia do direito de visita à família em datas comemorativas para presos do regime semiaberto.
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira
Na execução penal, não basta pedir, é preciso calcular. Minha formação analítica e rigorosa permite encontrar erros matemáticos nos cálculos do tribunal que mantêm pessoas presas ilegalmente.
Não trato o processo como papel, mas como a vida de alguém.
Formação Acadêmica
Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB
Registro Profissional
OAB/SP 524.997 | OAB/PE 24.469
Especialização
Gestão Empresarial pelo CEDEPE
Docência
Ex-professor em UFPB, FIR e AESO
"A pena deve ser cumprida conforme a lei. Nem um dia a menos, mas, principalmente, nem um dia a mais."
A Lei de Execução Penal (LEP)
A LEP garante a individualização da pena e a dignidade da pessoa humana. O STF já decidiu (Súmula Vinculante 56) que a falta de vagas não justifica manter o preso em regime mais gravoso. Se não há vaga no semiaberto, ele deve ir para domiciliar.
Perguntas Frequentes
Esclarecendo suas principais dúvidas
Como sei se ele já pode sair?
Fazemos o cálculo de pena baseado na data da prisão, crimes e comportamento. É o primeiro passo da nossa atuação. Analisamos todos os documentos e verificamos se os requisitos objetivos e subjetivos foram cumpridos.
Vocês visitam o presídio?
Sim! O atendimento presencial ao cliente é fundamental para verificar a saúde e o tratamento dele. Mantemos contato direto com o preso para entender suas necessidades e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Ele trabalha na cadeia, isso ajuda?
Sim! A cada 3 dias de trabalho, diminui 1 dia de pena (remição). Verificamos se isso está sendo descontado corretamente. Muitas vezes encontramos dias não contabilizados que podem antecipar significativamente a liberdade.
Conseguem transferir ele para perto da família?
Entramos com pedido de aproximação familiar, que é um direito previsto na LEP. A proximidade da família é fundamental para a ressocialização e é levada em consideração pelo judiciário.
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IMPORTANTE: Este é um site de advocacia criminal focado em Execução Penal. Não garantimos resultados específicos (como soltura imediata), pois dependem do Poder Judiciário, mas garantimos empenho técnico total.